NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em nome da Professora Dra. Ligia Bahia, o escritório Vilhena Silva Advogados vem a público esclarecer a respeito da ação de indenização por danos morais movida contra ela pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto à 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, em decorrência de entrevistas concedidas pela professora a veículos de imprensa.
É importante ressaltar que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Acreditamos que a possibilidade de manifestar opiniões e experiências pessoais contribui para a construção de senso crítico e de uma sociedade democrática e plural.
A ação em questão tem como objetivo responsabilizar a Dra. Ligia Bahia, reconhecida nacionalmente pelas suas contribuições à pesquisa e à academia, por um suposto dano que suas manifestações teriam causado à credibilidade do CFM.
No entanto, sustentamos que a crítica e o debate são pilares de uma sociedade saudável, e que qualquer tentativa de silenciar vozes não deve ser permitida.
Por fim, o Vilhena Silva Advogados reitera seu compromisso com a defesa dos direitos constitucionais e a busca pela justiça, e segue confiante que, ao longo deste processo, será reconhecido o valor da liberdade de expressão e a importância de permitir que todos tenham voz em assuntos de interesse público.
VILHENA SILVA ADVOGADOS
Rafael Robba
OAB/SP 274.389
